Contas Públicas


28/01/2026 RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIM DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/01/2026 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

21/01/2026 PORTARIA Nº 03-2026 -Assessor Parlamentar - JANYELL GOMES DE ARAUJO.

PORTARIA

21/01/2026 PORTARIA Nº 02-2026 -EXONERAÇÃO - Assessor Parlamentar - ANTEMARIA GOMES DE ARAUJO.

PORTARIA

20/01/2026 LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO.

LEI

20/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

16/01/2026 ADITIVOS DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO

12/01/2026 LEI N° 519 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - LOA 2026.

LEI

12/01/2026 LEI N° 518 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - PPA 2026-2029.

LEI

12/01/2026 LEI 506, DE 6 DE JUNHO DE 2025 - LDO 2026.

LEI

12/01/2026 PORTARIA Nº 01/2026 - "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, do poder legislativo de Anagé, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providenciais”.

PORTARIA

08/01/2026 ADITIVO DE CONTRATO.

TERMO ADITIVO