Contas Públicas


03/09/2025 PROJETO DE LEI N° 12 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Anagé para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI

03/09/2025 PROJETO DE LEI N° 11 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “Institui o Plano Plurianual PPA do Município de Anagé para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”

PROJETO DE LEI

27/08/2025 DECRETO 008/2025.

DECRETO

26/08/2025 ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.

ATA

05/08/2025 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.

ATA

04/08/2025 HOMOLOGAÇÃO PA 021/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/07/2025 RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 3º BIM DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/07/2025 AVISO DE DISPENSA 014/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/07/2025 DISTRATO DE CONTRATO.

DISTRATO DE CONTRATO

11/07/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 013/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/06/2025 ANTEPROPOSTA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ANAGÉ.

LEI

06/06/2025 AVISO DE DISPENSA 013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO 018.

EXTRATO DE CONTRATO

02/06/2025 ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

ATA

02/06/2025 ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ – BAHIA.

OUTROS

30/05/2025 RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇAO ORÇAMENTARIA - 2º BIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/05/2025 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/05/2025 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/05/2025 PROJETO DE LEI 05. PROJETO DE LEI 06. PROJETO DE LEI 07. PROJETO DE LEI 08.

PROJETO DE LEI

21/05/2025 ATAS E EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OUTROS