CÂMARA MUNICIPAL DE
ANAGÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/05/2024ATA DE SESSÃO 27 DE FEVEREIRO 2024.
ATA DE SESSÃO 05 DE MARÇO 2024.
ATA DE SESSÃO 06 DE FEVEREIRO 2024.		Não
23/04/2024PORTARIA Nº 08/2024 - Contratação Temporária.Não
01/04/2024EDITAL Nº 02/2024.Não
28/03/2024PORTARIA Nº 07/2024.Não
22/03/2024PORTARIA Nº 06/2024 - Afastamento de Servidor.Não
12/03/2024EDITAL DE CITAÇÃO.Não
12/03/2024PORTARIA Nº 05/2024.Não
04/03/2024Processo de Julgamento de Contas PODER EXECUTIVO - Exercício 2015.Não
19/02/2024PORTARIA Nº 04/2024 - ABONO DE FÉRIAS.Não
19/02/2024PORTARIA Nº 03/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.Não
15/02/2024RESOLUÇÃO N°01 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE CONTROLE PARLAMENTAR SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTANDO O ART. 33, II, C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAGÉ.Não
07/02/2024PROJETO DE RESOLUÇÃO.Não
19/01/2024PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 02/2024Não
09/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO.Não
30/11/2023Portaria nº 20/2023 - Comissão de Levantamento de Caixa Exercício 2023.Não
30/11/2023Portaria nº 19/2023 - Comissão de Levantamento de Bens Patrimoniais Exercício 2023.Não
13/11/2023PORTARIA Nº 18/2023 - Abono de Férias e Abono Pecuniário à Servidor.Não
13/11/2023PORTARIA Nº 16/2023 - EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.
PORTARIA Nº 17/2023 - NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.		Não
31/10/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.10.2023Não
10/10/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19.09.2023.Não
10/10/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA 19.09.2023.Não
28/09/2023TERMO DE DEVOLUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO.Não
19/09/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29.08.2023Não
19/09/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA 29.08.2023.Não
12/09/2023Lei Municipal nº 469/2022 - Criação do SIM.Não
23/08/2023PROJETO RESOLUÇÃO N° 03/2023.Não
22/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023.Não
22/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023.Não
22/08/2023PROJETO RESOLUÇÃO Nº 04/2023.Não
17/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 470/2023.Não
17/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 471/2023.Não
17/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 472/2023.Não
14/07/2023ERRATA.Não
13/07/2023ERRATA.Não
13/07/2023ERRATA.Não
03/04/2023EDITAL Nº 01/2023 - Disponibilidade Pública das Contas Exercício 2022.Não
30/03/2023RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVONão
29/03/2023RESOLUÇÃO Nº 01-2023Não
29/03/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2023Não
28/03/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023.Não
28/03/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023.Não
17/02/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02/2023.Não
01/02/2023REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES - PORTARIA N.º 015, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL OLIVEIRA LOPES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2023PORTARIA Nº 015/2023.Não
17/01/2023DECRETO Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N.º 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA N.º 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.		Não
09/01/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12/2023 - Assessora de Comunicação.Não
06/01/2023PORTARIA DE NOMEAÇÃO N º 11/2023 - Outorga poderes ao 1º Secretario da Mesa Diretora.Não
05/01/2023ATA DE SESSÃO SOLENTE.Não
05/01/2023PORTARIA Nº 09-2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 10-2023 - FISCAL DE CONTRATOS.		Não
05/01/2023PORTARIA Nº 01-2023 - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
PORTARIA Nº 02-2023 - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 03-2023 - CONTROLADOR INTERNO.
PORTARIA Nº 04-2023 - PROCURADOR JURÍDICO.
PORTARIA Nº 05-2023 - ASSISTENTE LEGISLATIVO.
PORTARIA Nº 06-2023 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 07-2023 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 08-2023 - AGENTE ADMINISTRATIVO.		Não
01/12/2022PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2022.Não
25/11/2022LEI Nº 468 - 2022 - Doação de Terreno ao Poder Legislativo.Não
14/10/2022RELATÓRIO SIC - SETEMBRO 2022.Não
16/08/2022ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO NOVA MESA DIRETORA.Não
08/08/2022TORNA SEM EFEITO.Não
01/08/2022EDITAL Nº 07/2022 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
07/06/2022EDITAL Nº 06/2022 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS - Anual 2021 Prefeitura Municipal de Anagé.Não
07/06/2022PORTARIA Nº 18/2022.
PORTARIA Nº 19/2022.
PORTARIA Nº 20/2022.
PORTARIA Nº 21/2022.
PORTARIA Nº 22/2022.
PORTARIA Nº 23/2022.
PORTARIA Nº 24/2022.
PORTARIA Nº 25/2022.		Não
06/06/2022DECRETO Nº 02/2022 - Regulamenta Lei Municipal nº 03/2022.Não
06/06/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 03/2022 - Correção Anexo III.Sim