Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/12/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
Não
09/12/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020.Não
30/11/2020Portaria nº 08/2020 de Transição de Governo.
Portaria nº 09/2020 de Levantamento de Caixa.
Portaria nº 10/2020 de Levantamento de Bens.
Não
26/11/2020RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
11/09/2020DECRETO Nº 07/2020 de Exoneração de Assessor Parlamentar.
DECRETO Nº 08/2020 de Nomeação de Assessor Parlamentar.
Não
14/08/2020PORTARIA Nº 007/2020 - Dispõe sobre Comissão Temporária Especial.Não
29/05/2020DECRETO Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 03, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Não
06/05/2020EDITAL Nº 06/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2019.Não
24/04/2020PORTARIA Nº 06, DE 21 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020.Não
08/04/2020PORTARIA Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2020Não
25/03/2020PORTARIA Nº 04, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA E CONTROLADOR INTERNO.Não
09/01/2020HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO - CONVITE CC 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2020.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.
PORTARIA Nº 003/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Não
02/01/2020PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Não
10/12/2019PORTARIA Nº 006/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº 005/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº 004/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019Não
28/10/2019DECRETO Nº 0000020/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.Não
17/09/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - REJEIÇÃO DE CONTAS ANUAIS 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.Não