Carta de Serviços ao Usuário

A Câmara Municipal de Anagé apresenta esta Carta de Serviços ao Usuário com o objetivo de informar aos cidadãos sobre os serviços prestados pela instituição, as formas de acesso a esses serviços, os padrões de qualidade e os compromissos assumidos com a sociedade. Esta carta reafirma o compromisso com a transparência, a eficiência e o respeito ao cidadão.

Objetivos

- Informar o cidadão sobre os serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Anagé.
- Estabelecer compromissos de atendimento com qualidade e eficiência.
- Promover a transparência e o acesso à informação pública.

Serviços Prestados

• Atendimento ao cidadão via Ouvidoria (reclamações, denúncias, sugestões e elogios).
• Acesso a informações públicas através do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).
• Publicações oficiais no Diário Oficial do Município.
• Consulta a Leis Municipais, Decretos e Atos Normativos.
• Acesso ao Portal da Transparência para acompanhamento de receitas e despesas.
• Consulta de Licitações e Editais.
• Solicitação de certidões e documentos administrativos.
• Consulta de atividades parlamentares e sessões legislativas.
• Acompanhamento de prestação de contas públicas.

Compromissos com o Usuário

- Atendimento com cortesia, eficiência e agilidade.
- Fornecimento de informações claras e acessíveis.
- Resposta às solicitações dentro dos prazos legais.
- Respeito aos princípios da legalidade, moralidade e transparência.

Formas de Acesso aos Serviços

Os serviços podem ser acessados de forma presencial ou digital, conforme descrito abaixo:

- Presencialmente na sede da Câmara Municipal de Anagé: Rua Agnelo Cardoso, Nº 270, Bairro São João Batista, Anagé-BA, CEP: 45180-000.

- Por e-mail: camara.municipal.anage21@hotmail.com

- Através do site oficial: [Portal da Câmara Municipal de Anagé](http://www.anage.ba.leg.br)

Considerações Finais

Esta Carta de Serviços é um instrumento de fortalecimento da cidadania e da gestão pública participativa. A Câmara Municipal de Anagé reafirma seu compromisso com a qualidade no atendimento e a valorização do cidadão.